TJE suspende pagamento de R$ 5 mi em precatórios

A decisão final só ocorrerá após a Justiça ouvir todas as partes envolvidas

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), Luzia Nadja Nascimento suspendeu o pagamento dos precatórios de R$ 5 milhões, que o Governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), havia destinado em depósito na Justiça para o pagamento de 22 beneficiários, entre eles os sobreviventes do massacre de Eldorado dos Carajás e de Johnny Yguisson. O pagamento está suspenso até que as partes interessadas sejam ouvidas e a desembargadora dê a decisão final. A medida foi tomada após mandado de segurança impetrado por um grupo de beneficiários do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), que alega ter prioridade na ordem de pagamentos, entre eles váriosidosos. O mandado diz que parte do valor disponibilizado - R$ 2,9 milhões -, seria para pagamentos de precatórios de 2006, e teria sido liberada indevidamente para os destinatários previstos para 2009. Segundo o promotor de Justiça de Defesa dos Deficientes e Idosos, Waldir Macieira, a lista que a PGE havia mandado para o pagamento foi ques-tionada por beneficiários idosos, que se basearam na lei de prioridade. “O presidente do TJE, Rômulo Nunes, mandou ouvir o Ministério Público do Estado. O MP entende que os idosos têm razão e deve-se pagar cronologicamente”. Mesmo assim, o presidente manteve a determinação de pagamentos dos precatórios previstos pelo governo, dizendo que as dívidas da administração direta teriam prioridade, diferente do Igeprev, que seria da administração indireta.

PREJUDICADOS

Entre aqueles que se sentiram prejudicados, o sentimento é de revolta. Para Jhonny Yguisson, que receberia indenização de R$ 200 mil até o final do ano passado, em acordo feito em 2008, a decisão veio em péssima hora. Jhonny foi baleado por um Policial Militar em dezembro de 2001, quando trabalhava como flanelinha na avenida Pedro Álvares Cabral com Tavares Bastos e ficou paraplégico. “Já estávamos negociando uma casa adaptada para mim e estava tudo acertado para pagar com esse dinheiro”, disse. “O pobre tem que ficar se humilhando para resolver seus problemas. Eles ficam nesse embate e envolvem quem não tem nada a ver com isso. Só quero resolver a minha vida, estou cansado disso”. Parte dos sobreviventes do massacre de Eldorado dos Carajás se reuniram ontem em Belém para definir o que fazer. A princípio, eles fariam um protesto na manhã de hoje, em frente ao Tribunal, mas vão aguardar a chegada de outros mutilados e viúvas da tragédia para protestar, no dia 17 de abril, quando o massacre completará 14 anos. “Já se passou todo esse tempo e nos sentimos prejudicados. Estamos cansados de lutar”, desabafou Antônio Alves Oliveira”. O advogado do grupo e de Yguisson, Walmir Brelaz, disse que irá entrar com um agravo contra a decisão da desembargadora. “Quando ela ouvir essas pessoas, tenho certeza que a desembargadora nos dará razão. O DIÁRIO tentou falar com o Procurador-Geral do Estado, Ibraim Rocha, mas não conseguiu. Já Pojucan Tavares, advogado dos beneficiários do Igeprev, a decisão do desembargo foi justa. “Temos pessoas com doenças crônicas, paraplégicas, que estão para receber desde 1994. Não nos opomos a outros beneficiários, mas não podemos excluir as pessoas mais antigas desse pagamento”.

Diário do Pará, 08/04/2010

Precatório 1

Revolta

Trinta sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás e o flanelinha Jhonny Yguison, que ficou paraplégico depois de baleado por soldado da PM em 2001, planejam ocupar os prédios do Ministério Público Estadual e do TJE para apressar a liberação do lote de precatórios depositados pelo governo no último dia 9, véspera da decretação da rolagem da dívida estadual de R$ 100 milhões por 15 anos. A ocupação dos prédios, segundo as estratégia, seria reforçada por caravana de sem-terra do sul do Pará solidários com os reclamantes.

Bloqueio

O plano de ocupação do MP e TJE começou a ser montado depois que a presidência do Judiciário acolheu, nos autos do precatório, simples petição do advogado Pojucan Tavares que bloqueou a liberação do depósito na conta do TJE, alegando que o dinheiro devia ser dividido com credores não contemplados na guia de preferência mandada pelo governo. De lá pra cá, a tramitação está parada à espera de parecer do procurador-chefe do MO, Geraldo Rocha, a pedido do presidente da corte, desembargador Rômulo Nunes.

Urgência

O avogado dos sobreviventes do massacre, Walmir Moura Brelaz, confirmou ontem a intenção dos sem-terra de ocupar os dois prédios e de arregimentar o flanelinha Jhonny Yguison para engrossar o protesto. "A paciência esgotou", diz Brelaz, para quem uma simples petição não tem força jurídica para trancar precatporios. "Nunca fomos ouvidos", reclama. Ele informa que vai tentar hoje uma audiência de emergência com Rocha e Nunes. O advogado relata o clima tenso e diz que os sem-terra só esperam até segunda-feira.

Diário do Pará, RD, 31/03/2010

Precatório 2

Prestígio

O advogado Pojucan Tavares está interpelando criminalmente o advogado Walmir Brelaz sobre informações formuladas no RD de anteontem onde é sugerida suposta exploração de prestígio junto à presidência do Tribunal de Justiça. “Brelaz insinuou, maliciosamente, que Pojucan havia, por simples petitório, conseguido o bloqueio da deliberação de depósito que o Governo do Estado destinara ao pagamento dos depósitos da administração direta, onde estão incluídos os sem-terra” diz em nota o advogado Pojucan Tavares.

Diário do Pará, 02/04/2010

Policial que deixou flanelinha paraplégico vai a julgamento popular

Belém, 22.07.2009

A 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado decidiu mandar a júri popular o policial militar Darlan Carlos Silva Barros, acusado de atirar no flanelinha Jhonny Yguison Miranda da Silva, deixando-o paraplégico. O crime ocorreu em 2001, na esquina da avenida Pedro Álvares Cabral com a travessa Tavares Bastos, quando o menino tinha 12 anos. Na manhã de ontem, a desembargadora relatora Brígida Gonçalves reconheceu a tese do Ministério Público do Estado, que alegou falta de fundamentação na decisão que em 1º grau havia desclassificado o delito. O voto da relatora foi acompanhado por unanimidade e o PM responderá pelo crime de tentativa de homicídio, e não por crime de lesão corporal grave, como havia sido definido anteriormente.
Segundo denúncia do MPE, o flanelinha trabalhava no cruzamento quando foi alvejado com um tiro disparado por Darlan Carlos, carona do veículo. Jhonny tinha ido oferecer os seus serviços ao condutor do veículo, que recusou. Ao se oferecer para limpar os vidros de graça, o PM teria chamado o menino e oferecido a ele, ironicamente, um 'presente de Natal'. O menino disse que gostaria de recebê-lo e logo em seguida foi atingido por um tiro, que atravessou seu braço, atingindo fígado, rim e baço. O veículo saiu em disparada e Jhonny foi socorrido por pessoas que estavam na área. O menino acabou ficando paraplégico e tendo que usar sonda para fazer as necessidades fisiológicas.
O MP sustentou que havia um equivoco na interpretação do juiz de 1º grau, que havia desclassificado o crime, por entender que não tinha havido dolo na ação do PM. O MP conseguiu convencer a relatora de que não havia fundamentação para tal decisão, pois a 'decisão havia sido equivocada e socialmente injusta' e pediu para que o militar - e não policial civil, como foi publicado ontem, equivocadamente - fosse a julgamento no Tribunal do Júri pelo crime de tentativa de homicídio. A tese do MP foi acolhida pela Câmara.
OPERADO
Jhonny Yguison foi submetido a uma cirurgia na manhã de anteontem e permanece internado no Hospital Ofir Loyola. Segundo o pai dele, o comerciante Francisco Assis da Silva, de 52 anos, a cirurgia teve início às 12h15, para a retirada de pedras nos rins. 'Ele está se recuperando, tomando antibióticos e remédios também para curar uma infecção urinária', disse.
Indignado com todo o sofrimento porque tem passado o filho e toda a sua família, Francisco Assis diz que só quer justiça. 'O que eu quero é justiça porque desde que meu filho foi baleado ele está sofrendo muito', lamenta.

Johnny Yguison enfrenta via-crúcis para conseguir leito em hospital

Belém, 21.07.2009

Ofir Loyola - Paraplégico após ser baleado por policial, o jovem sofre com a uretra obstruída

O drama de quem depende do Estado para tratamento de saúde parece não ter fim. Johnny Yguison Silva ficou paraplégico aos 12 anos de idade após ter levado um tiro disparado por um policial civil, mas, mesmo depois de sofrer durante oito anos, ainda tem que lidar com o descaso do poder público. Ele precisou ser atendido com urgência no Hospital Ofir Loyola, em Belém, no último sábado, mas teve que aguardar horas na calçada. Johnny tem problemas renais e precisava de uma cirurgia para desobstruir a uretra.
Johnny foi atingido por Darlan Barros em novembro de 2001. Na época, ele era flanelinha em um semáforo localizado na avenida Tavares Bastos. Ele pediu para limpar o vidro do carro do policial civil e levou um tiro após ser questionado pelo homem se queria um presente de Natal. O crime fez com que o policial fosse afastado do cargo. No entanto, o pai da vítima, Francisco da Silva, ainda não se conforma com o que aconteceu.
A bala entrou por um de seus braços e tirou-lhe um rim, o baço e um pedaço do fígado. Além de ter ficado paraplégico, Johnny precisa usar sondas para fazer as necessidades fisiológicas. Precisa de fraldas e ainda está com várias feridas no corpo, chamadas escaras, por ter que ficar muito tempo deitado. A família de Johnny Silva entrou com uma ação de indenização contra o Governo do Estado. Em 2008, o Estado fez um acordo judicial com a vítima e pagaria este ano o valor de R$ 200 mil para o jovem, além do tratamento médico.
Desde a semana passada, Johnny começou a ter maiores complicações em decorrência de pedras no rim. Ele não consegue urinar, sente febre e vomita muito. Por causa disso, ele saiu de sua casa, em Ananindeua, e foi de táxi para o Ofir Loyola, no bairro de São Brás, mesmo sem condições de bancar o transporte. O pai dele conseguiu negociar com o motorista, que fez a corrida por R$ 40 em vez de R$ 60, que era quanto custaria.
Chegando ao hospital, ao invés de receber um tratamento digno, o jovem teve que esperar por horas para ser atendido. Mas ele conseguiu marcar uma cirurgia para ontem à tarde. Ele teve a uretra desobstruída para que volte a urinar. De acordo com o pai, a expectativa é o que filho melhore o mais breve possível. 'Meu filho passou por todos esses problemas, mas está sem andar. Enquanto isso, aquele assassino continua solto e vivendo bem', ressaltou.
Como o Ofir Loyola é um hospital especializado em câncer, queriam mandar o jovem para o Pronto-Socorro Municipal (PSM) da 14 de Março, no bairro do Umarizal. No entanto, ele conseguiu, mesmo assim, uma vaga na casa de saúde

Tribunal do Júri

TJE reforma decisão

Os desembargadores(as) da 1ª Câmara Criminal Isolada do TJE-PA, reconheceram e deram provimento ao recurso impetrado pelo Ministério Público e pela família de Jhonny Yguison (assistente de acusação) contra a decisão do juiz da 3ª Vara Criminal do Tribunal do Júri da Capital, Dr. Ronaldo Vale, que havia decidido, em 29 de maio de 2007, desclassificar o crime de tentativa de homicídio para lesão corporal de natureza grave, praticado pelo ex-policial militar Darlan Carlos Silva Barros.

Após desferir um tiro contra Jhonny que atravessou seu corpo, lhe tirando um rim, o baço e um pedaço do fígado, tornando-o definitivamente paraplégico, Darlan Barros havia sido indiciado em inquérito policial pele crime de tentativa de homicídio e, sob o mesmo crime, denunciado pelo Ministério Público.

No entanto, após instrução processual, o juiz Ronaldo Vale resolveu desclassificar o crime denunciado, considerando que Darlan não demonstrou a intenção de matar o adolescente Jhonny. “Observa-se que o réu poderia continuar com sua ação homicida, entretanto desferiu um tiro e evadiu-se do local. Ora, se o réu não continuou atirando, não pretendia matar a vítima, voluntariamente cessou o Iter Criminis”, conclui o juiz. E dessa forma, “em qualquer caso de dúvida, deve supor-se no agente a intenção mais branda e menos malévola”.

O assistente de acusação, Walmir Brelaz, sustentou da tribuna que não tinha dúvidas sobre a existência do crime de tentativa de homicídio. “É bem verdade que, neste caso, a intenção deve estar presente no ato criminoso; que o crime tentado deve ser praticado com dolo. Contudo, esse dolo não precisa ser direto (quando o agente pretende o resultado), mas, também, eventual (quando o agente assume o risco de produzir o resultado), conforme tem entendido, inclusive, o STJ”.

Apesar disso, o advogado ressaltou que a discussão, nesta fase, não recai em saber se realmente houve o crime de tentativa de homicídio, mas se há indícios da ocorrência desse crime. A sentença de pronúncia ocorre como uma espécie de admissibilidade da denúncia. “De acordo o art. 413 do CPP, o juiz pronunciará o acusado se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação. E tanto um como o outro foram observados pelo próprio juiz. E na dúvida o beneficiado deve ser a sociedade, o juiz não pode subtrair esse direito do Tribunal do Júri”.Em suas conclusões, Walmir Brelaz disse que o Poder Judiciário tem a obrigação constitucional de fazer justiça. E essa decisão vergonhosa não se constitui em justiça, mas sim num estímulo a impunidade. Por isso, deve ser modificada pelo TJE para que se comesse a fazer justiça neste caso.Ao proferir seu fundamentado voto, a desembargadora Brígida Gonçalves dos Santos, afirmou que para a sentença de pronúncia basta que se observe a materialidade do fato e a existência de indícios de autoria, o que se encontra fartamente nos autos. E que a decisão recorrida não se sustentava em uma linha lógica.

Ao acompanhar o voto da relatora, o desembargador João José da Silva Maroja completou dizendo que “um policial sabe do poder destrutivo de uma arma de fogo. Portanto, o réu deveria saber do resultado de seu ato”. E acrescentou: “não entendo como o Dr. Ronaldo Vale proferiu essa decisão”.

A presidenta da 1ª Câmara, desembargadora Vânia Lúcia Silveira Azevedo da Silva, concordando também com a relatora ressaltou que “o policial tem o dever de dar segurança à população e não cometer uma barbaridade dessas”.

Portanto, por unanimidade, a 1ª Câmara decidiu reformar a decisão recorrida para que o réu, ex-policial militar Darlan Barros, seja julgado pela prática do crime de tentativa de homicídio no Tribunal do Júri.Assistiram o julgamento alguns órgãos de imprensa, a ex-deputada Araceli Lemos (presidente do PSOL) e o pai do Jhonny, Francisco de Assis da Silva, que chorou ao ouvir a decisão.

Jhonny apresenta livro em Maracanã

Jhonny Yguison e seu advogado, Walmir Brelaz, apresentaram o seu livro, no município de Maracanã. O evento ocorreu nesta sexta-feira (7/11), na Biblioteca Pública Municipal. E foi promovido pelo SINTEPP - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública e pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, sendo representado por sua titular, Raimunda Araújo.

Após a apresentação, alguns professores(as), servidores e alunos, emocionados, se manifestaram sobre esse lamentável fato, envolvendo trabalho infantil, educação, violência policial, insegurança, dentre outros. No final, a SEMEC oferecu um coquetel aos presentes.

Vamos ver algumas fotos do envento:

Jhonny firma acordo com o Estado

Jhonny Yguison, em 2002, ingressou com uma ação de indenização por danos morais e materiais contra o Estado do Pará. Nesse mesmo ano, a justiça concedeu uma tutela antecipada obrigando o Estado a fornecer toda assistência médica ao Jhonny.

Hoje, dia 17 de abril de 2008, a governadora Ana Júlia resolveu firma um acordo judicial com Jhonny, no qual o Estado compromete-se a pagar ao jovem o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser pago em 2009; continuar a pagar a pensão especial (R$ 900,00); e o efetivo tratamento médico.

Trata-se de uma ato de sensibilidade do governo, já que, juridicamente, não é obrigado a realizar acordo. Evitou, com issso, uma tramitação de anos do processo.

Novos exemplares

Hoje, 11.04, recebemos mais 500 exemplares do livro sobre a história de Jhonny.

O livro custa R$ 20,00 e o lucro será revertido ao Jhonny.

Prestação de contas: o livro foi impresso na gráfica Supercores no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Financiado pelo próprio Jhonny (R$ 1.000,00), pelo amigo Fernando Prado (R$ 1.000,00), pelo SINTEPP (que já adquiriu R$ 1.000,00 em livros) e pelo autor Walmir Brelaz (R$ 1.000,00). O restante será pago - esperamos - pela arrecadação proveniente das vendas.

Para comprar entre em contato: walmirjhonny@gmail.com ou na sede do SINTEPP (pass. Sol, 87, fone: 3223-6096). Desde já, OBRIGADO!

Entrevista

No dia 10.03, participamos de uma entrevista na Rede Boas Novas - RBN (Canal 4) para falarmos sobre o livro do Jhonny e dos assuntos que envolvem o seu caso: trabalho infantil, violência policial, morosidade do Poder Judiciário, omissão do Estado, direitos dos deficientes, entre outros.

Da entrevista participaram o Promotor de Justiça Waldir Macieira, o apresentador Mário Freitas, o advogado Walmir Brelaz e Jhonny Yguison.

O programa vai ao ar no próximo dia 24.03 (segunda-feira) às 19h. RBN Canal 4.

Aniversário!

Um dia especial!!

Essa valeu o dia!

E a primeira fatia, para quem foi?!

Esse pulmão ainda tem muito ar!!

Com sua família, os pais (Francisco e Almira) e a irmã Nayara.

Seus amigos de sempre: Fernando Prado a enfermeira e a nutricionista.

O promoto Waldir Macieira, presente e dando presente!

Um olhar presente da esperança!

Saber que tem amigos(as) é, sem dúvida, o melhor presente de Jhonny Yguison!!

O Flanelinha na TV

Hoje, 09/02, assista O FLANELINHA:

Programa "ETC & TAL", com Úrsula Vidal: 12:30, canal 5 - SBT

Em Castanhal e municípios vizinhos, com Araceli Lemos: 12:30 - RTP

08 de fevereiro

19 ANOS DE VIDA!

Divulgando

Hoje, 07/01, o advogado de Jhonny, Walmir Brelaz, foi entrevistado no programa da RTP Castanhal (SBT), pela apresentadora Araceli Lemos. Nessa oportunidade, Brelaz falou sobre direitos humanos e, principalmente, sobre nosso livro.

Trata-se de um programa de reconhecida qualidade, liderada por Araceli, que tem demonstrado a mesma competência e profissionalismo dispensados nas atividades que atuou e atua.

O programa vai ao ar no próximo sábado, às 12:30, em Castanha e municípios vizinhos.

19 anos: depoimentos

Jhonny Yguison está longe de ser mera mostra estática dos efeitos sociais da acumulação capitalista no Brasil, vítima das desigualdades e injustiças que se reproduzem incessantemente em nossa sociedade, a ilustração acabada de um problema histórico insolúvel sem a prévia transformação estrutural da sociedade brasileira. Muito ao contrário, ele é uma prova eloqüente de que a dignidade humana não tem preço e de que auto-superação é possível quando o caminho escolhido é a esperança ativa, a esperança de quem não espera acontecer, mas faz de seu próprio drama um estímulo para a luta transformadora.

Araceli Lemos

Historiadora e Ex-deputada estadual

19 anos

No dia 08 de fevereiro, Jhonny completará 19 anos! O que ele merece ganhar?!

Divulgando

Ontem (31.01), após gravar o programa "Etc & Tal" no SBT (a ser transmitido no dia 09.02), Jhonny participou de uma apresentação de seu livro no Espaço Cultural da SUDAM.

Apresentação

VIOLÊNCIA
Flanelinha
O advogado Walmir Brelaz lança hoje, na Sudam, o livro 'O flanelinha: Sinal vermelho para Jhonny Yguison', que conta a trágica história do flanelinha baleado em 2001 por um policial militar. Toda a renda será utilizada no tratamento do menino, que ficou paraplégico ao ser alvejado.

O Liberal, R70, 30.01.08

Apresentação

No dia 31 (quinta), às 17h, faremos uma apresentação do livro, com a presença de Jhonny, no auditorio da SUDAM.

Passe lá!

Encontro

Jhonny Yguison e Rubenita Justiniano, duas pessoas diferentes, mas com histórias semelhantes: são vítimas da violência policial. Jhonny foi atingido por uma bala no dia 20 de novembro de 2001; Rubenita também foi ferida em 17 de abril de 1997, no massacre de Eldorado do Carajás. Os dois mostram suas história e suas dores.

Etc. & Tal

Jhonny Yguison no programa "Etc. e Tal", com Úrsula Vidal. Aguardem!.

XVIII CONGRESSO SINTEPP

No dia 10 de dezembro de 2007, no Congresso do SINTEPP, fizemos uma apresentação de nosso livro. Abaixo, algumas fotos desse emocionante momento.

XVIII CONGRESSO SINTEPP

Walmir Brelaz, fazendo algumas dedicatórias.

XVIII CONGRESSO SINTEPP

Jhonny Yguison falando aos presentes. Na mesa, Eloy Borges, Coordenador Geral do Sintepp, a ex-deputada Araceli Lemos (PSOL) e o promotor de Justiça Waldir Macieira.

XVIII CONGRESSO SINTEPP

O autor do livro, Walmir Brelaz, falando sobre seu trabalho.

XVIII CONGRESSO SINTEPP

O promotor Waldir Macieira, um dos apresentadores do livro, falando sobre seu (reconhecido) trabalho no Ministério Público.

XVIII CONGRESSO SINTEPP

A ex-deputada Araceli Lemos, que sempre esteve ao lado de Jhonny, contou um pouco dessa triste história.

XVIII CONGRESSO SINTEPP

Eloy Borges, fala do apoio que o Sintepp sempre deu a Jhonny Yguison.

Trabalho infantil

Jhonny Yguison era apenas um entre milhares de crianças e adolescentes trabalhadores de rua. Estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE-PA), de junho de 2007, baseados também em indicadores sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), sobre o período 2005/2006, revelam que aproximadamente duzentas mil crianças e adolescentes, de 5 a 15 anos, trabalham no Pará e destas, cerca de 60%, sem nenhum tipo de remuneração.
No Brasil há mais de cinco milhões de crianças e adolescentes de 05 a 17 anos ocupados. Na região Norte do país encontram-se quase 570 mil pequenos trabalhadores. Desse total, o maior contingente (55,31%) situa-se no Estado do Pará, com cerca de 314.565 crianças e adolescentes ocupados. E a área metropolitana de Belém concentra 35.204 de toda a mão de obra infantil e adolescentes ocupados do Pará.

Jornal Cultura

Dia 14/01, 18h 30m, no JORNAL CULTURA - canal 2: O FLENELINHA